Em novembro de 2015, foi implementado o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, por meio da Lei n° 13.185, para o deter o bullying nas escolas. Apesar disso, o bullying continua sendo uma das principais preocupações dos educadores e gestores escolares. 

Em 2023, quase 7 milhões de estudantes declararam ter sofrido algum tipo de violência nas escolas, segundo o DataSenado. No mesmo ano, houve um aumento de cerca de 50% das denúncias sobre violência nas instituições de ensino no Disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Em 2024, a Lei 14.811 definiu o bullying e o cyberbullying como crimes. 

As escolas desempenham um papel fundamental na detecção e prevenção desses comportamentos. O desenvolvimento de habilidades socioemocionais é uma ferramenta importante para esse propósito, ao ensinar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, conforme indica a nona competência geral da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).   

Neste e-book, vamos abordar os principais pontos da legislação sobre bullying e algumas práticas para combater esse comportamento nas escolas, evidenciando o papel fundamental das competências socioemocionais nesse processo. Boa leitura! 

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Bullying:

definição e o que diz a lei

Como combater o bullying e a violência nas escolas 

Combate ao bullying

Responsabilização e mudança de comportamento